Termos de Uso

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomenda-se a interrupção do uso do site.

02 Descrição dos Serviços

Este site tem finalidade institucional e apresenta as atividades da Arte Sacra Antiguidades LTDA, empresa de comércio varejista de móveis (CNAE 4754-7/01), especializada em móveis antigos, peças de coleção, objetos de acervo religioso, avaliação, restauro e curadoria de mobiliário de época. As informações aqui contidas têm caráter informativo, não constituindo oferta vinculante nem venda direta pelo site.

03 Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não realizando ações que possam comprometer sua segurança, disponibilidade ou integridade, tampouco utilizar seu conteúdo para finalidades ilícitas ou não autorizadas.

04 Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, identidade visual, logotipos e demais elementos presentes neste site são de propriedade da Arte Sacra Antiguidades LTDA ou de terceiros licenciantes, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado sem prévia autorização por escrito.

05 Preços e Informações

Eventuais informações sobre peças, valores ou condições apresentadas neste site têm caráter meramente informativo e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, considerando a natureza única e a disponibilidade limitada do acervo de antiguidades. A confirmação de disponibilidade e valor final deve ser feita diretamente com a empresa.

06 Limitação de Responsabilidade

A Arte Sacra Antiguidades LTDA não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, indisponibilidades temporárias, falhas técnicas de terceiros ou por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações aqui disponibilizadas, sem contato prévio com a empresa.

07 Links de Terceiros

Este site pode conter links para conteúdos de terceiros. A empresa não possui controle sobre tais conteúdos e não se responsabiliza por seu teor, práticas de privacidade ou disponibilidade.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

09 Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da Arte Sacra Antiguidades LTDA, com o objetivo de refletir ajustes operacionais, legais ou de conteúdo. A versão vigente será sempre a disponibilizada nesta página.

10 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato