Política de Privacidade

01 Identificação do Controlador

Esta Política de Privacidade se aplica aos dados tratados pela Arte Sacra Antiguidades LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.814.418/0001-82, com atividade principal enquadrada no CNAE 4754-7/01 — Comércio varejista de móveis, situada na Rua Alagoas, 785, Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-160, doravante denominada "Controladora".

02 Dados Coletados

No exercício de sua atividade, a Controladora pode coletar os seguintes dados, fornecidos voluntariamente pelo titular:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail para contato e resposta a solicitações;
• Informações fornecidas em mensagens sobre peças, avaliações ou encomendas;
• Dados de navegação coletados por meio de cookies, quando consentidos.

03 Finalidade e Base Legal (Art. 7º da LGPD)

Os dados são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento no art. 7º da LGPD:

• Responder a contatos, dúvidas e solicitações de avaliação ou compra de peças (execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II);
• Legítimo interesse na melhoria da experiência de navegação e mensuração de desempenho do site (art. 7º, IX);
• Consentimento do titular, quando aplicável a cookies não essenciais (art. 7º, I).

04 Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são vendidos ou comercializados. Poderão ser compartilhados exclusivamente quando necessário para: (i) cumprimento de determinação legal ou requisição de autoridade competente; (ii) prestadores de serviço de tecnologia estritamente necessários à operação do site, sob obrigação de confidencialidade.

05 Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou comunicação indevida, em conformidade com o art. 46 da LGPD.

06 Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)

O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso, correção ou atualização dos dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

07 Cookies

Utilizamos cookies próprios e, quando consentido, cookies de mensuração de marketing para compreender a navegação no site e aprimorar a experiência oferecida. O usuário pode gerenciar suas preferências pelo banner de cookies exibido no site ou pelas configurações de seu navegador.

08 Dados de Menores

Nosso site não se destina à coleta intencional de dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos tratamento inadvertido de dados de menores sem o devido consentimento dos responsáveis legais, tais dados serão eliminados.

09 Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigência legal ou regulatória aplicável, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

10 Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou exigências legais. Recomendamos a consulta periódica desta página.

11 Canal de Atendimento / DPO

Para exercer direitos, tirar dúvidas ou tratar de qualquer assunto relacionado à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail oficial: yuuto01144869@gmail.com.